O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário “Perspectivas e Inovações no Sul Global”. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu o evento, que contou com a participação de professores do Brasil, da Harvard University e da New York University (NYU).
Sul Global
O termo Sul Global refere-se a países em desenvolvimento que enfrentam desafios socioeconômicos e históricos comuns, como desigualdade, colonialismo e subdesenvolvimento. Embora a maioria desses países esteja localizada no Hemisfério Sul, o conceito ultrapassa a geografia, abrangendo aspectos históricos, políticos e econômicos compartilhados por nações da África, América Latina, Ásia e outras regiões que enfrentam desafios semelhantes.
Herança político-cultural
Em sua fala, o presidente do STF explicou como o direito vem sendo organizado no Brasil para contribuir com o debate sobre as experiências do Norte e do Sul Global. Barroso contextualizou o tema historicamente, destacando a herança político-cultural e o contexto em que o direito brasileiro se desenvolveu.
O ministro também mencionou iniciativas relevantes voltadas ao enfrentamento dos desafios contemporâneos, como as desigualdades estruturais, a proteção dos direitos sociais e o maior acesso à saúde e à moradia, especialmente em contextos de crise.
Barroso explicou ainda que, no âmbito do direito privado, o Brasil adotou uma abordagem mais protecionista, ao contrário de sociedades com menor desigualdade, onde prevalece um modelo mais liberal, baseado na autonomia da vontade e na livre iniciativa.
Por outro lado, ele observou que, em pouco mais de dois séculos, o país se tornou uma das dez maiores economias do mundo e atualmente a quarta maior democracia global. “Já conseguimos tirar milhões de pessoas da pobreza e, recentemente, tiramos o Brasil do mapa da fome”, disse.
A seu ver, a trajetória do Brasil demonstra que “nós temos uma história de sucesso para contar e temos caminhado na direção certa, ainda que não na velocidade desejada”.
Expositores
Em seguida, os professores Kevin Davis, da New York University School of Law, e Mariana Pargendler, de Harvard, apresentaram suas perspectivas sobre as inovações no Sul Global. O tema foi abordado a partir do livro “Legal Heterodoxy in the Global South”, do qual são organizadores e que foi publicado em junho deste ano pela Cambridge University Press.
A obra, que conta com a colaboração de 15 autores, analisa como os sistemas jurídicos de países em desenvolvimento adotam abordagens inovadoras e heterodoxas no direito privado.
Na sequência, os professores Carlos Gouvêa, Bianca Tavolari, Marta Machado e Ana Frazão participaram da mesa de debate sobre o tema. Carlos Gouvêa e Bianca Tavolari também são autores do livro.
(Edilene Cordeiro/AD)
