Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), está aberta, no Supremo Tribunal Federal, a mostra “O STF e os Direitos das Mulheres”. A exposição seguirá instalada até o final de maio.
A mostra rememora decisões do Tribunal com impacto direto na vida das mulheres, relacionadas com a maternidade, o direito à vida, o combate à violência doméstica, o incentivo a candidaturas femininas, entre outros. A decisões evidenciam um permanente avanço civilizatório e consagram o compromisso da Suprema Corte com a construção de uma sociedade livre, justa e inclusiva.
Direitos humanos
A mostra conta com trechos de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e de relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre assuntos relacionados à vivência feminina.
Nos termos do artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Entretanto, a realidade demonstra que, apesar dos avanços normativos que garantem igualdade formal em relação aos homens, ainda há um caminho a ser trilhado para que as mulheres possam viver plenamente a perspectiva de igualdade entre os sexos.
O STF, guardião da Carta Magna, atua para que os direitos positivados possam ser exercidos de forma completa. Por meio de seu papel interpretativo e poder da última palavra, a Suprema Corte assegurou às mulheres, nas últimas décadas, o exercício de direitos individuais, coletivos, sociais e políticos.
JL//GR, CF
