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2º Seminário Trabalho Decente começa com palestras sobre mudanças climáticas e combate aos trabalhos infantil e escravo – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – A Escola Judicial do TRT-MG inaugurou a 2ª edição do Seminário Trabalho Decente, nesta quinta-feira (24/10), com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo. Durante todo o dia foi realizado um ciclo de cinco palestras … Ler mais

JT bloqueia repasse aos Bois Garantido e Caprichoso para garantir quitação de verbas trabalhistas – CSJT2 – CSJT

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(04/07/2017)  O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), determinou bloqueio nos repasses de patrocínio do Governo do Estado do Amazonas aos Bois Garantido e Caprichoso. A decisão, proferida na tarde da última quarta-feira (28/06), atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª … Ler mais

Adicional por trabalho aos sábados pode ser retirado se deixar de haver a prestação do serviço – CSJT2 – CSJT

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 (10/07/2017) O reclamante era empregado dos Correios e, por mais de 10 anos, cumpriu carga horária semanal de 44 horas, trabalhando aos sábados e recebendo o respectivo adicional. Mas a empresa resolveu mudar as regras do jogo e suprimiu o trabalho dele aos sábados. Assim, deixou de lhe pagar o adicional recebido por tantos anos. … Ler mais

Uso de celular corporativo aos sábados comprova sobreaviso – CSJT2 – CSJT

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(13/07/2017) A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente recurso de um ex-vendedor da JBS S/A que pleiteava reconhecimento de trabalho em regime de sobreaviso, por ser obrigado a portar o celular corporativo aos sábados, requerendo por isso o pagamento de horas extras. Os desembargadores entenderam que ficou evidenciado … Ler mais

Confira debate sobre a atuação do Judiciário no combate aos incêndios florestais

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7h – Revista JustiçaA atuação do Poder Judiciário no combate aos incêndios florestais é o tema do debate que ocorre entre 8h30 e 9h30 e conta com a participação da doutora em Direito Internacional Ambiental Fernanda Tonetto e o especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental Bernardo Verano. Dúvidas e comentários sobre a temática … Ler mais

Presidente do STF cumpre agenda para tratar de direito e tecnologia em viagem aos Estados Unidos

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, na última segunda-feira, 23/9, onde participou de quatro eventos voltados à discussão sobre direito, tecnologia e democracia. Os encontros foram promovidos pelo Deliberative Democracy Lab, centro de pesquisa e de promoção da democracia afiliado à Universidade … Ler mais

O Hospital Naval Marcílio Dias abre inscrições do processo seletivo para admissão aos Programas de Residência Médica

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[ EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS – HNMD COM INÍCIO EM 2025 O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 12/08/2024 a 29/08/2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos Programas … Ler mais

Escola de Sargentos das Armas (ESA) divulga resultado final do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos

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[ EDITAL Nº 3/SCA, de 25 de abril de 2019 homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DE 2019-20 A Escola de Sargentos das Armas (ESA), conforme publicado no DOU Nr 023 de 01 de fevereiro de 2019, homologou o resultado final do Concurso de Admissão aos … Ler mais