A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma constitucionalmente possível de preenchimento desses cargos. Esse entendimento foi firmado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal…
[ EDITAL Nº 2/SCA, de 2 de abril de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, amparado na Lei…
[ EDITAL Nº 1/SCA, de 18 de março de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (Departamento de Educação…
[ EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia – IME, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria DCT/C Ex nº 031-DCT de 23 de março de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 092, de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabrirá para visitação, nesta sexta-feira (2) e na segunda-feira (5), a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra foi inaugurada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 8, em memória aos atos antidemocráticos realizados contra as sedes dos Três Poderes no ano…
Dívidas de IPVA não podem sobrepor-se aos créditos trabalhistas em caso de leilão de veículo Com informações do CSJT
Em memória aos atos antidemocráticos realizados contra as sedes dos Três Poderes há um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A abertura da mostra foi feita ontem pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na presença de ministros, autoridades…
Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros do STF sobre a data e…
O dia 8 de janeiro de 2023, chamado de “dia da infâmia”, ficará marcado nas páginas mais tristes da história do Brasil. Mas o país também se lembrará que, diante da tentativa de golpe, as instituições se mostraram resilientes e fortes. Um ano depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre a missão de guardar a…
Tribunal realiza exposição em memória aos ataques de 8/1 Com informações do STF