No encerramento do encontro com as Presidências dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, conclamou as Cortes a continuarem o diálogo com o TSE, contribuindo com ideias e sugestões, para que as Eleições Gerais de 2022 possam transcorrer em paz e com segurança, sem quaisquer incidentes.
O ministro agradeceu a vinda a Brasília e a participação dos presidentes das Cortes Regionais no encontro. “Foi uma reunião muito frutífera e uma experiência importante. É uma oportunidade de manifestação e de trazer ideias, questões e problemas que merecem uma reflexão”, afirmou Fachin.
Antes do término do encontro, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que têm sido muito proveitosos os contatos mantidos pelo TSE com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para auxílio logístico e de segurança nas eleições. Segundo ele, as Forças Armadas sempre se mostram muito solícitas em prestar, como têm prestado em cada pleito, os serviços para que as eleições de outubro ocorram em paz.
Rui Moreira pediu às Presidências dos TREs que avaliem onde será necessário reforço na segurança nos estados durante as eleições para que as requisições de Força Federal ao Governo Federal possam ser feitas pela Justiça Eleitoral com antecedência.
O uso de Força Federal para garantir a liberdade do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados no dia das eleições é assegurado pelo inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com o dispositivo, “compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Centro Integrado
Em seguida, o secretário de Polícia Judicial do TSE, Disney Rosseti, abordou diversos aspectos da segurança institucional durante as eleições. Ele informou que o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições é ativado faltando 20 dias para o pleito, com atividades de inteligência e operacionais.
Rosseti lembrou que o Ministério da Justiça já faz um trabalho coordenado com os estados para a segurança das eleições. “Isso traz vantagens para quem atua na segurança pública e também para a Justiça Eleitoral”, disse.
Reuniões com os TREs
Durante os meses de março e abril, o ministro Edson Fachin realizou em Brasília quatro reuniões com as Presidências dos TREs. Os encontros foram promovidos para estreitar as relações entre os órgãos da Justiça Eleitoral, debater demandas internas e alinhar estratégias para garantir a realização das Eleições 2022.
EM/LC
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