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EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2021
Fica alterado o Edital de Convocação nº 01/2021 – CGPLI – PNLD 2023 para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 12/02/2021, Seção 3, página 47, conforme abaixo:
a) alteração dos subitens 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.2, 2.1 (com a readequação dos objetos e quadros), 2.2 (com a readequação do objetos e quadros), 2.3 (com a readequação dos objetos e quadros), 5.1, 5.1.1, 5.2, 6.5.1, 6.5.3 e 8.1;
b) inclusão dos subitens 1.1.4, 1.4, 1.5, 2.1-A (com a readequação dos objetos e quadros), 5.3 e 5.4;
c) inclusão dos itens 40 e 41 na primeira seção e itens 24 a 29 na segunda seção do Anexo I;
d) alteração dos subitens 1.1.2, 1.1.4, 1.2.1, 1.2.5.1, 1.2.5.2, 1.3.2, 1.3.3.1, 1.4.1, 1.7.3 e 2.1.2 do Anexo II;
e) inclusão dos subitens 1.1.5, 1.7.4, 1.8, 2.9.2 e 3.11 no Anexo II;
f) alteração dos subitens 2.4, 2.5 e 2.6 do Anexo III
g) alteração do Anexo III-A (com a readequação dos objetos), do Anexo III-B (com a readequação dos objetos), do Anexo III-C (com a readequação dos objetos), do Anexo III-D (com a readequação dos objetos) e consequente criação do Anexo III-E;
h) Alteração do Quadro 2 do Anexo III-E;
i) Exclusão dos Quadros 1 e 10 do Anexo III-E;
j) alteração do subitem 8.4, do Anexo IV;
k) alteração dos códigos de não conformidade VDid16, VDid20, VDigC12, VDigC13, VDidD11, VDigD10 do Anexo VI;
l) alteração dos códigos e não conformidade AFDid5, AFDid9 e AFDid25 do Anexo VII;
O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do FNDE
