Gestão estratégica do Judiciário deve ser constantemente aprimorada, diz corregedor

05/09/2019 – 11h27

FOTOS: G.Dettmar/CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, defendeu o constante aprimoramento da gestão estratégica do Judiciário durante conferência magna proferida nesta quarta-feira (4/9) no 82º Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece em Foz do Iguaçu (PR). Ao falar sobre a “Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e as Metas 2020 do Poder Judiciário”, Martins destacou que a gestão estratégica do Judiciário, com seus desdobramentos, planejamento e metas, impõe desafios nas mais diversas áreas, afim de garantir os direitos da cidadania.

“Esse olhar do Poder Judiciário para o futuro, de forma a alcançar a eficiência da prestação jurisdicional, perpassa por avaliar o resultado das medidas até então adotadas. Nesse sentido, o acompanhamento do cumprimento das metas e o Relatório Justiça em Números, do CNJ, são relevantes instrumentos para a gestão estratégica”, afirmou o corregedor.

Humberto Martins, então, detalhou as três iniciativas estratégicas apresentadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no último Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2018, e que tem como objetivo principal institucionalizar o sistema correcional do Judiciário, garantindo a uniformização da atuação.

A primeira estratégia pensada já foi implementada, qual seja, a criação do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado no dia 26 de junho de 2019, onde foram discutidos vários pontos de interesse comum a todas as corregedorias dos tribunais.
“Já estamos preparando o segundo Fonacor, que será realizado no dia 9 de outubro deste ano e para o qual todos já estão devidamente convocados, e no qual discutiremos, entre outros assuntos, as metas para serem implementadas a partir de 2020”, disse o ministro.
PJeCor

Outra iniciativa estratégica prevista para ser adotada ao longo de 2019 é relativa à implementação, por todas as corregedorias, do sistema PJeCor, hospedado no CNJ, e que terá interoperabilidade com os sistemas atualmente em uso pelos tribunais, de modo a possibilitar que os dados existentes nas corregedorias locais sejam compartilhados em tempo real com a corregedoria nacional.

“O PJeCor já está funcionando satisfatoriamente, em caráter excepcional, na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, a partir de setembro, deverão ser integradas ao projeto piloto as corregedorias dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, da Bahia, do Pará e do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região”, salientou Martins.

E o ministro completou: “Esperamos que a experiência seja exitosa, de forma que, no próximo Fonacor, possamos, juntos, apresentar a proposta do calendário de implantação do PJeCor para todos os tribunais do País, a iniciar em 2020”.
Extrajudicial
Por fim, o corregedor nacional citou a iniciativa estratégica relativa à institucionalização de um sistema de metas específico para os serviços notariais e de registro, com a edição do Provimento n. 79/2018, que dispõe sobre a política institucional de metas nacionais do serviço extrajudicial, para que, através da Governança Colaborativa das Corregedorias Estaduais.

“O princípio norteador das iniciativas estratégicas que estão sendo executadas e das que estão sendo pensadas para 2020 é fortalecer o papel das corregedorias como instrumentos de orientação e de fomentadoras de boas práticas gerencias, orientado magistrados a procurarem sempre melhorar a prestação jurisdicional, buscando resultados concretos em favor do cidadão, que é o verdadeiro destinatário e senhor do Poder Judiciário”, frisou Humberto Martins.

Elemento das mudanças

Ainda na palestra, o corregedor nacional destacou que, em sua visão, o elemento propulsor de todas as mudanças vivenciadas é a magistratura brasileira, “formada por homens e mulheres compromissados em alcançar uma judicatura de excelência, pautada por princípios de conduta de integridade, sabedoria e prudência, que devem nortear nossa vida pública e privada”.

Somados a isso, disse o ministro Martins, a magistratura deve ser impessoal e imparcial nos julgamentos, para que se possa dizer que se vive em um Estado Democrático de Direito. “A sociedade espera do Poder Judiciário agilidade e eficiência, razão pela qual o cumprimento das metas do CNJ é tão relevante para a unificação do Judiciário nacional. E às corregedorias locais cabe acompanhar o seu cumprimento”, salientou.

Por último, Humberto Martins afirmou que as corregedorias de Justiça devem estar sintonizadas com o reclamo não só dos jurisdicionados, como, enfim, de toda a sociedade, a bem da eficiência do Poder Judiciário e da melhoria de vida de todos, no presente e para as gerações futuras.

“Muito tem sido feito, mas devemos procurar fazer sempre mais. Vamos trabalhar arduamente para mudar o quadro de coisas negativas que geram efeitos tão nefastos à imagem do Poder Judiciário, implantando novas rotinas racionalizadas e repercutindo as boas práticas, seja no campo pessoal, seja no material”, enfatizou o corregedor nacional.

Corregedoria Nacional de Justiça

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