O ministro vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou da reunião setorial das Corregedorias dos Tribunais de todo o Brasil, ocorrida dentro da programação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, …
O corregedor-geral Eleitoral, ministro , votou nesta segunda-feira (14) por rejeitar um recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) para apurar a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A abertura da ação foi pedida…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu, no último dia 17, o ministro-corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira. O corregedor da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, também participou da reunião por Zoom. Acompanharam o ministro do STM, o…
No segundo dia de correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu em audiência desembargadores, juízes de 1º grau, a diretoria da AMATRA II, advogados, Associação dos Advogados Trabalhistas, a diretoria da FEBRABAN, o Comitê de Priorização do 1º Grau e partes…
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse, em sessão solene realizada nesta quinta-feira (8), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques (cujo biênio no Tribunal terminou em 1º de setembro). Durante a posse, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a carreira brilhante do ministro que…
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 O caso concreto foi o seguinte: O art. 8º, V, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 67/2009) prevê que o Corregedor Nacional de Justiça pode requisitar dados bancários e fiscais sem prévia autorização judicial: Art. 8º Compete ao Corregedor Nacional de Justiça, além de…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade de posse, que será realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), está marcada para o próximo dia 30, terça-feira, às 14h. Ele assumirá o cargo no lugar da ministra Maria…
A equalização de carga de trabalho é um projeto do TRT-12 (SC) que permite o redirecionamento de casos das unidades judiciárias mais sobrecarregadas para as menos movimentadas. 21/7/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, comprometeu-se, nesta quinta-feira (21/7), durante a sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, estabeleceu que a requisição de dados bancários e fiscais considerados imprescindíveis pelo corregedor nacional de Justiça é constitucional, desde que seja em processo regularmente instaurado para apuração de infração por pessoa determinada, mediante decisão fundamentada e baseada em indícios concretos da prática do ato. A decisão foi…
Ministro Salomão é indicado para corregedor nacional; Mauro Campbell e Raul Araújo são eleitos para Enfam e Revista INSTITUCIONAL 11/05/2022 15:20 11/05/2022 15:20 11/05/2022 12:39 … Conteúdo da Página O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta quarta-feira (11), para ser o corregedor nacional de…