X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma.  O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre…

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que…

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk,…

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social X. A conclusão está no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro contra o empresário norte-americano Elon Musk, enviado nesta sexta-feira (19) ao…

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada…

Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado

Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo (24) que a prisão dos suspeitos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é uma importante resposta para os familiares das vítimas, e também de crucial relevância para todo o povo brasileiro. “O atentado contra Marielle e Anderson representou um dos marcos…

Domingos Brazão é inocente e não conhecia Marielle, diz advogado

Domingos Brazão é inocente e não conhecia Marielle, diz advogado

O advogado de Domingos Brazão, Ubiratan Guedes, afirmou, neste domingo (24), na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro (PFRJ), que não procede a acusação de que seu cliente foi um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal…

Poder Judiciário tem sido mais atuante na defesa do Meio Ambiente, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (22) que o Poder Judiciário, em todo o mundo, vem sendo mais atuante na garantia da defesa do meio ambiente. Durante discurso no encerramento do seminário “Litígios Globais, Meio Ambiente e Cidadania Internacional”, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o…

“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia

“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu durante o julgamento no TSE de um caso de suposta fraude na cota de gênero nas eleições…

Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF

Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF

A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. É o que consta no relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou, além de Bolsonaro, outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19. Ao menos nove pessoas teriam…