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EDITAL Nº 16/2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA DO PREVFOGO/IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando:
A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
Resolve:
Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefes de Brigada, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela:
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UF |
LOTAÇÃO |
VAGAS |
DATA DE INSCRIÇÃO |
LOCAL DE INSCRIÇÃO |
TEMPO DE CONTRATO |
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RR |
Uiramutã |
Brigadista – 12 |
De 14 de agosto de 2023, das 14h às 18h, ao dia 15 |
Na Comunidade Indígena de Placas, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Normandia, Roraima. |
6 meses |
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Chefe de Esquadrão – 02 |
de agosto de 2023, das 08h às 12h. |
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Chefe de Brigada – 01 |
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RR |
Boa Vista |
Brigadista – 24 |
Dia 21 de agosto de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h. |
Na Comunidade Indígena Serra da Moça, Terra Indígena Serra da Moça, Boa Vista, Roraima. |
6 meses |
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Chefe de Esquadrão – 04 |
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Chefe de Brigada – 01 |
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RR |
Cantá |
Brigadista – 12 |
Dia 28 de agosto de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 18h. |
Na Comunidade Indígena Malacacheta, Terra Indígena Malacacheta, Cantá, Roraima. |
6 meses |
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Chefe de Esquadrão – 02 |
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Chefe de Brigada – 01 |
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RR |
Amajarí |
Brigadista – 12 |
Dia 04 de setembro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h. |
Na Comunidade Indígena de Araçá, Terra Indígena Araçá, Amajarí, Roraima. |
6 meses |
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Chefe de Esquadrão – 02 |
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Chefe de Brigada – 01 |
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RR |
Normandia |
Brigadista – 12 |
Dia 11 de setembro de 2023, das 08h às 12h e das 14h às 17h. |
No Centro Regional Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Normandia, Roraima. |
6 meses |
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Chefe de Esquadrão – 02 |
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Chefe de Brigada – 01 |
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RR |
Pacaraima |
Brigadista – 24 |
De 18 de setembro de 2023, das 14h às 18h, ao dia 19 de setembro de 2023, das 08h às 12h. |
Na base da Brigada de Incêndios Florestais Boca da |
6 meses |
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Chefe de Esquadrão – 04 |
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Mata, na Comunidade Indígena Boca da Mata, Terra Indígena São Marcos, Pacaraima, Roraima. |
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Chefe de Brigada – 01 |
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Da remuneração por função:
Brigadista – R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).
Chefe de Esquadrão – R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais).
Chefe de Brigada – R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).
Das atribuições:
Brigadista – Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como: prevenção, uso do fogo, monitoramento, preparação e combate aos incêndios florestais.
Chefe de Esquadrão – Comandar os brigadistas do esquadrão nas atividades de prevenção e combate, elaborar e executar o plano semanal de trabalho do esquadrão e zelar pela manutenção dos equipamentos, materiais e veículos da Brigada.
Chefe de Brigada – Executar as atividades administrativas referentes à brigada, coordenar a hierarquia de comando de chefes de esquadrão e brigadistas, enviar relatórios gerenciais e representar o Prevfogo localmente.
Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
