Olá amigos do Dizer o Direito,
Hoje quero dar uma dica para
aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processual
Penal.
aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processual
Penal.
Meu colega Juiz Federal e amigo
Marllon Sousa lançou esta semana seu livro CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO
POLICIAL.
Marllon Sousa lançou esta semana seu livro CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO
POLICIAL.
Na obra, fundamental ao
estudiosos da área, são examinados:
estudiosos da área, são examinados:
1) o crime organizado como
realidade fenomênica;
realidade fenomênica;
2) o que se deve entender por
infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado,
buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;
infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado,
buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;
3) a experiência do direito
norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração
policial;
norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração
policial;
4) a legislação pátria,
regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na
tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a
admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa
operação de infiltração;
regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na
tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a
admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa
operação de infiltração;
5) um modelo alternativo de
infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal
existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem
constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.
infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal
existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem
constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.
Confira abaixo o sumário:
INTRODUÇÃO
Capítulo 1. Crime organizado:
uma realidade inegável.
uma realidade inegável.
1.1 Considerações prévias.
1.2 O parâmetro de crime
organizado.
organizado.
1.3 Crime organizado e
ações praticadas por organizações paramilitares e grupos terroristas: uma
diferenciação essencial.
ações praticadas por organizações paramilitares e grupos terroristas: uma
diferenciação essencial.
1.4 A atuação legislativa
e jurisprudencial brasileira, rumo ao combate à criminalidade organizada.
e jurisprudencial brasileira, rumo ao combate à criminalidade organizada.
Capítulo 2. Infiltração
policial: contornos e definições necessárias.
policial: contornos e definições necessárias.
2.1 A infiltração policial
como técnica especial de investigação.
como técnica especial de investigação.
2.2 O agente infiltrado: a
difícil missão de dar os devidos contornos ao instituto.
difícil missão de dar os devidos contornos ao instituto.
2.3 Agente infiltrado
versus agente provocador: por uma diferenciação necessária.
versus agente provocador: por uma diferenciação necessária.
Capítulo 3. A atuação do
agente infiltrado no direito comparado: uma visita às convenções da ONU e ao ordenamento
jurídico dos EUA.
agente infiltrado no direito comparado: uma visita às convenções da ONU e ao ordenamento
jurídico dos EUA.
3.1 Por que o estudo do
direito comparado?
direito comparado?
3.2 A definição (pela ONU)
da infiltração policial como uma técnica especial de investigação no combate à
criminalidade organizada.
da infiltração policial como uma técnica especial de investigação no combate à
criminalidade organizada.
3.3 Breves considerações
acerca da disciplina do agente infiltrado no ordenamento jurídico
norte-americano.
acerca da disciplina do agente infiltrado no ordenamento jurídico
norte-americano.
3.3.1 Linhas gerais sobre
a distribuição de atribuições investigatórias na persecução penal do sistema
jurídico norte- americano.
a distribuição de atribuições investigatórias na persecução penal do sistema
jurídico norte- americano.
3.3.2 A infiltração
policial sob a ótica do ordenamento jurídico americano.
policial sob a ótica do ordenamento jurídico americano.
3.3.3 A prova colhida pelo
undercover agent e a doutrina da entrapment defense.
undercover agent e a doutrina da entrapment defense.
Capítulo 4. Limites de
atuação do agente infiltrado em organizações criminosas no ordenamento jurídico
pátrio.
atuação do agente infiltrado em organizações criminosas no ordenamento jurídico
pátrio.
4.1 O modelo de infiltração
policial brasileiro.
policial brasileiro.
4.1.1 Os permissivos
legais para a infiltração policial.
legais para a infiltração policial.
4.1.2 Legitimidade para
requerer a infiltração policial e a decretação de ofício.
requerer a infiltração policial e a decretação de ofício.
4.1.3 Legitimidade para
execução da infiltração policial: a escolha do agente a executar a medida.
execução da infiltração policial: a escolha do agente a executar a medida.
4.1.4 O controle interno
da infiltração policial.
da infiltração policial.
4.2 O critério da
imposição de limites à infiltração policial por parte do magistrado e o
contraditório diferido.
imposição de limites à infiltração policial por parte do magistrado e o
contraditório diferido.
4.3 A possível
contaminação da prova colhida pelo agente infiltrado e o induzimento à prática
do crime.
contaminação da prova colhida pelo agente infiltrado e o induzimento à prática
do crime.
4.3.1 Breves apontamentos
acerca das teorias de invalidação e convalidação da prova.
acerca das teorias de invalidação e convalidação da prova.
4.3.2 A validade da prova
colhida na infiltração policial.
colhida na infiltração policial.
4.3.3 O comportamento do
agente infiltrado na obtenção da prova.
agente infiltrado na obtenção da prova.
4.4 O princípio da
proporcionalidade e a infiltração policial.
proporcionalidade e a infiltração policial.
4.4.1 O princípio da
proporcionalidade e sua aplicação na persecução criminal.
proporcionalidade e sua aplicação na persecução criminal.
4.4.2 O princípio da
proporcionalidade e a atuação do agente infiltrado.
proporcionalidade e a atuação do agente infiltrado.
4.5 Inexigibilidade de conduta
diversa ou causa de exclusão de punibilidade? A interpretação do art. 13,
parágrafo único, da Lei no 12.850/2013.
diversa ou causa de exclusão de punibilidade? A interpretação do art. 13,
parágrafo único, da Lei no 12.850/2013.
4.6 Direitos do agente
infiltrado em organizações criminosas.
infiltrado em organizações criminosas.
Capítulo 5. Por um modelo
constitucionalmente compatível de infiltração policial em organizações
criminosas.
constitucionalmente compatível de infiltração policial em organizações
criminosas.
CONCLUSÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Aos interessados em adquirir a
obra, ela está disponível no site da editora ATLAS.
obra, ela está disponível no site da editora ATLAS.
