Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e … Ler mais

Indicação de livro: CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL

quinta-feira, 30 de julho de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero dar uma dica para aqueles que, assim como eu, são apaixonados por Direito Penal e Processual Penal. Meu colega Juiz Federal e amigo Marllon Sousa lançou esta semana seu livro CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL. Na obra, fundamental ao estudiosos da … Ler mais

Trabalhador que se acidentou em jogo organizado pelo chefe não tem indenização reconhecida  – CSJT2

Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral à vítima de acidente em jogo de futebol organizado pelo chefe imediato, durante viagem a serviço fora do país. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator … Ler mais

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado DECISÃO 09/10/2020 07:00 09/10/2020 07:00 08/10/2020 17:57 … Conteúdo da Página ​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o requisito \”não ter integrado organização criminosa\” previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara

Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta terça-feira (19) o relatório final com as propostas de combate ao crime organizado que serão votadas na Câmara dos Deputados. O texto foi entregue … Ler mais

Ministro-presidente faz palestra em seminário de Direito Militar organizado pela OAB

A OAB Paraná promoveu, na última semana, o IV Simpósio de Direito Militar. Organizado pela Comissão de Direito Militar daquela seccional, presidida pelo advogado Jorge César de Assis, o simpósio debateu temas que envolvem a atuação dos advogados na Justiça Militar. O presidente do Superior Tribunal Militar, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, e o presidente … Ler mais

Ao condenar ex-militar pelo furto de munição do Exército, Tribunal ressalta que a prática alimenta o crime organizado

Nesta quinta-feira (30), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército a dois anos e seis meses de reclusão pelo furto de munição de uso restrito das Forças Armadas. O crime ocorreu no 4º Batalhão de Comunicações, na cidade de Recife (PE). Em novembro de 2013, após notar sinais de arrombamento … Ler mais

Livro organizado por juiz-auditor será lançado nesta sexta-feira (25)

“Trajetórias de Sucesso” é o livro que reúne histórias de sucesso de pessoas que conseguiram alcançar a meta de passar no concurso público que desejaram e tem como tema central a preparação para concursos públicos jurídicos. A obra teve a coordenação do juiz-auditor da Auditoria de Bagé (RS), Fernando Pessôa Mello, que também é coautor … Ler mais

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