O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo (24) que a prisão dos suspeitos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é uma importante resposta para os familiares das vítimas, e também de crucial relevância para todo o povo brasileiro. “O atentado contra Marielle e Anderson representou um dos marcos…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido há pouco mais de seis anos, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Mais cedo,…
O delegado Rivaldo Barbosa, um dos presos neste domingo (24) pela Polícia Federal (PF), foi nomeado chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 8 de março de 2018, e tomou posse cinco dias depois, na véspera do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O decreto de nomeação foi…
A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ 2.330 comunicações envolvendo as milícias no estado. O balanço foi divulgado pelo órgão. Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB/GO). A queixa-crime (PET) 8401, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi recebida na sessão virtual encerrada em 1°/12. A queixa-crime aponta a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação pelo senador Kajuru. Segundo Vanderlan Cardoso, o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (17), por maioria, decidiu que o não recolhimento de parcelas de um acordo judicial que previam a penhora de parte do faturamento de uma empresa não configura crime de apropriação indébita. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus (HC) 215102. Acordo…
A audiência pública ocorreu nesta quinta-feira (28), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Ministro Cláudio Brandão na Câmara dos Deputados 29/09/23 – O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta quinta-feira (28) de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater o Projeto de…
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que…