Olá amigos do Dizer o Direito,
Segue o INFORMATIVO Esquematizado 737 STF.
A pedido dos leitores, vamos sempre incluir aqui no post o índice dos assuntos tratados no Informativo. Com isso, ficará mais fácil para que a pessoa possa fazer busca pelos temas, não sendo necessário abrir o arquivo para localizar o assunto desejado.
Esperamos que a alteração seja útil 🙂
Índice do Informativo 737 STF:
Direito Constitucional
• A cobrança de “taxa de
alimentação” por instituição federal de ensino profissionalizante é
inconstitucional.
alimentação” por instituição federal de ensino profissionalizante é
inconstitucional.
Direito Administrativo
• Administração pode suspender cautelarmente,
no curso de processo administrativo, pagamento de gratificação supostamente
indevida.
no curso de processo administrativo, pagamento de gratificação supostamente
indevida.
Direito Processual Civil
• Julgamento por amostragem e recurso
extraordinário.
extraordinário.
Bons estudos.
