Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 05 de fevereiro de 2025
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCID N. 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o Trabalho Social nos programas e ações do Ministério das Cidades.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MJSP N. 865, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, no Estado de Roraima.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
PORTARIA MJSP N. 866, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal e do Pantanal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MMA/MDA N. 1.309, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67-69, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Proteção das florestas públicas. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA
PORTARIA N. 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ n. 145, de 03 de julho de 2023.
Fonte: DJe, Ed. n. 23/2025, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Regularização Fundiária. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 3 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4038, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 4 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4038, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 5 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Credencia o curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – Emag.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4038, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF N. 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF, no dia 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF, no dia 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CJF N. 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF, no dia 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Licitações e Contratos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CJF N. 88, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestores de Contrato
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF, no dia 5 de fevereiro de 2025.
Tags: Licitações e Contratos.
Projetos premiados privilegiam leitura e aprendizagem profissional de jovens
Fonte: CNJ Notícias.
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Fonte: STJ Notícias.
Segurança pública terá destaque na agenda do Senado em 2025
Fonte: Agência Senado.
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
