Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 9 de julho de 2025
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM N. 3.588, DE 8 DE JULHO DE 2025
Institui a Política de Economia de Museus e Pontos de Memória
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-16, quarta-feira, 9 de julho de 2025.
Tags: Educação e Cultura. Patrimônio Histórico. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC N. 502, DE 7 DE JULHO DE 2025
Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27-28, quarta-feira, 9 de julho de 2025.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DELIBERAÇÃO CVM N. 900, DE 8 DE JULHO DE 2025
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos do artigo 27-E da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, quarta-feira, 9 de julho de 2025.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RESOLUÇÃO N. 774, DE 7 DE JULHO DE 2025
Aprova emenda ao RBAC nº 135 e altera o anexo da Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-80, quarta-feira, 9 de julho de 2025.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N. 1.338, DE 8 DE JULHO DE 2025
Estabelece os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai para o 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 81-82, quarta-feira, 9 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Povo indígena.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CJF N. 414, DE 07 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestores do Contrato CJF n. 012/2025.
Designa servidores como gestores do Contrato CJF n. 012/2025 (0697369), firmado com a empresa COPEL – COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.528.743/0001-64, que tem por objeto o fornecimento de material de copa e cozinha
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 07/07/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHO DELIBERATIVO PRO-SOCIAL, DE 9 DE JULHO DE 2025
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
ATA DE JULGAMENTO – ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA DÉCIMA TERCEIRA TURMA, EM 18-06-2025
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 8 de julho de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.*
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 180/2025, p. 1-2, quarta-feira, 9 de julho de 2025.
(*) Republicada com alteração de plantonista nos períodos de 1º a 10 de setembro de 2025 e 19 a 29 de setembro de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: CNJ Notícias.
Prêmio Memória: metodologia cruza dados para encontrar processos históricos
Fonte: CNJ Notícias.
Revista CNJ: normas e políticas judiciárias contribuem para a gestão da litigiosidade
Fonte: CNJ Notícias.
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Fonte: STJ Notícias.
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
