Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 11 de fevereiro de 2025
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA CONJUNTA MGI/ENAP N. 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria Conjunta MGI/Enap n. 111, de 28 de novembro de 2024, que institui o Programa Nacional de Gestão e Inovação e estabelece as diretrizes para sua implementação, por meio de acordo de adesão a ser firmado com os Estados e com o Distrito Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39-40, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Gestão da Inovação. Planejamento Estratégico.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/MGI N. 916, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2025.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Tributação. Patrimônio Público. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO-RDC ANVISA N. 962, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Saúde Pública. Regimento Interno.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, terça-feira, 11 de janeiro de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 11 de janeiro de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRESIDÊNCIA N 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa Sessão Extraordinária de 2025 e cancela a 6ª e a 9ª Sessões Ordinárias de 2025.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 28/2025, p. 2, terça-feira, 11 de janeiro de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 2 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Amapá.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 3 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de
Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 4 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 5 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 6 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 7 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 9 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 10 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 11 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 12 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 13 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 14 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 15 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 16 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4042, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF N. 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidores como gestores da contratação que versa sobre a aquisição de cafeteira para uso no Conselho da Justiça Federal, conforme Nota de Empenho 2024NE000620 – Original (0668537).
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 11/02/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA CJF N. 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.
(Ata de Registro de Preços CJF n. 006/2025 (0677588), celebrado com a empresa 3F LTDA, cujo objeto desta ata é o registro de preços para aquisição de licenças do software Orçafascio destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços, contemplando os módulos: Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBim, Medição de obras e Diário de Obras)
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 11/02/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
PORTARIA CJF N. 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o Manual de Organização do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 11/02/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dispõe sobre o feriado de carnaval do ano 2025 no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 32/2025, p. 1, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Dispõe sobre a instituição do Grupo do Meio Ambiente da Justiça Federal da 4ª Região (GMA-TRF4) e do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais na Justiça Federal da 4ª Região (NATAA-TRF4)
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 32/2025, p. 11-14, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Meio Ambiente.
Painel apresenta Panorama Tecnológico dos Sistemas de Processo Judicial Eletrônico do Judiciário
Fonte: CNJ Notícias.
Portal Jus.br exigirá conta nível ouro para acesso de usuário pelo Gov.br
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 12 de fevereiro
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
