Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 11 de abril de 2025
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
LEI N. 15.121, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Exta A, p. 1-10, quinta-feira, 10 de abril de 2025.
Tags: Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 97, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Designa os integrantes do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 79/2025, p. 3-4, sexta-feira, 11 de abril de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETOR-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 95 DE 7 DE ABRIL DE 2025
Credencia o curso promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima – Ejurr.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4083, sexta-feira, 11 de abril de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 96 DE 4 DE ABRIL DE 2025
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – Emes.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4083, sexta-feira, 11 de abril de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Formação de Formadores – Fofo Nível 2 – Formação de Tutores/as no Contexto da Educação Judicial: Moodle, Google Meet, Ferramentas Tecnológicas e Inteligência Artificial numa Abordagem Ativa Baseada em Problemas.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 10/04/2025.
Tags: Direito e Justiça.
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 10/04/2025.
Tags: Direito e Justiça.
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 de NOVEMBRO DE 2024
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 10/04/2025.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CJF N. 230, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito da Turma Nacional de Uniformização.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 11/04/2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 33, DE 8 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre o regimento das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.*
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 86/2025, p. 1-23, sexta-feira, 11 de abril de 2025.
(*) Republicada com a consolidação das alterações promovidas pela Resolução nº 38/2020 e Resolução nº 512/2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Regulamenta disposições da Resolução CNJ nº 527/2023, que disciplina o procedimento de cadastramento de conta única para efeito de constrição de ativos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 86/2025, p. 23-24, sexta-feira, 11 de abril de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CNJ disponibiliza novo curso autoinstrucional de Testes Automatizados para a PDPJ-Br
Fonte: CNJ Notícias.
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
Fonte: STJ Notícias.
CJF promoverá I Encontro Nacional de Inovação e Boas Práticas da Justiça Federal
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
