Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 11 de junho de 2025
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
Institui o processo de seleção de propostas na modalidade abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, com recursos do Orçamento Geral da União – OGU, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Desenvolvimento Urbano. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 126-127, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Saúde Pública. Projeto Mais Médicos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO
Divulga a versão 6.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 170-171, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3-4, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – EJA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4114, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4114, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4114, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4114, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Sistema de Justiça e Direito da antidiscriminação.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais – EJMMG.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 4114, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Curso Construção da Decisão Judicial.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 172-173, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 173-174, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Dispõe sobre a reabertura de créditos adicionais especiais em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 175, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(Designa as servidoras como gestoras da Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada do inventário de emissões de gases de efeito estufa, bem como a declaração de verificação do inventário, conforme os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e na norma ABNT ISO 14065, referente ao ano de 2024, conforme Nota de Empenho 2025NE000310 (0726315)).
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 11/06/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
Aprova o Planejamento Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de Uso Restrito referente ao período 2025-2028.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 10/06/2025.
Tags: Planejamento Estratégico.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORA REGIONAL
Estabelece orientações visando a estimular a política de implantação e difusão da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 146/2025, p. 1-2, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Atualiza a composição do Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 106.0/2025, p. 3-4, quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
