Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 13 de junho de 2025
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Alimentos. Políticas Públicas.
Altera o Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AGSUS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26-28, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Políticas Públicas. Ciência e Tecnologia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Segurança Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Comunica a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 199-200, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
DIRETORIA-GERAL
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2025. O atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal, durante o período mencionado no art. 1º, serão das 13h00 às 18h00.
Fonte: Publicação do STF, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Recesso Forense.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de
Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 200, sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.
Designa os servidores como gestores e fiscais do Contrato CJF n. 018/2025 (0726000), celebrado com a empresa Zoomtech LTDA, que tem por objeto a aquisição de computadores servidores, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 12/06/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Dispõe sobre a atualização do Anexo VI do Provimento nº 62, de 13/06/2017, Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, referente ao cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 148/2025, p. 1-43, quinta-feira, 12 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 148/2025, p. 43-70, quinta-feira, 12 de junho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
