Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-14 15:36:37
Brasília, 14 de novembro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-2, sexta-feira, 11 de novembro de 2022.
Tags: Assistência Social. Alimento. Calamidade Pública. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Recomenda aos tribunais, salvo ao Supremo Tribunal Federal, que adequem seus atos normativos, para que, observado o disposto no art. 4º, caput e § 2º, da Resolução CNJ n. 354/2020, a distribuição de cartas precatórias nos feitos de atuação da Defensoria Pública seja realizada diretamente pelo juízo deprecante ao juízo deprecado.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 282/2022, p. 2, segunda-feira, 14 de novembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
Dispõe sobre o funcionamento e utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 282/2022, p. 2-4, segunda-feira, 14 de novembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. e-NatJus.
Altera a Portaria CNJ n. 63/2021, que institui o Grupo de Trabalho denominado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 282/2022, p. 6, segunda-feira, 14 de novembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a definição dos serviços e fornecimentos contínuos no âmbito do Conselho da Justiça Federal, para fins de aplicação à Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 11/11/2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 8, sexta-feira, 11 de novembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Esporte. Copa do Mundo Fifa de 2022.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Fonte: DOU-DF, Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 11 de novembro de 2022.
Tags: Administração Pública. Comunicação Organizacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
