Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-17 15:32:27
Brasília, 17 de janeiro de 2023
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
Disciplina procedimentos para a gestão do Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 17 de janeiro de 2023.
Tags: Assistência Social. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Revoga a Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022, que aprova as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com caráter comunitário, localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas (TI), cujos empreendedores sejam organizações indígenas ou organizações de composição mista.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Resolução Normativa ANS nº 566, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29, terça-feira, 17 de janeiro de 2023.
Tags: Saúde Pública. Plano de Saúde. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Aprovo o Relatório Final da Vistoria Técnica realizada nas obras da Seção Judiciária da Paraíba, id. 0414699, conforme disposto no § 4º do art. 23 da Resolução 523/2019-CJF.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Obra.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Designa fiscais e gestores de contrato.
(CTR n. 047/2017-CJF, firmado com a empresa NCT Informática Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. 031/2018-CJF, firmado com a empresa ALLTECH Soluções em Tecnologia Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores de contrato.
(CTR n. 008/2020-CJF, firmado com a empresa ISH Tecnologia S.A).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. 011/2021, firmado com a empresa NCT Informática Ltda; CTR n. 012/2021, firmado com a empresa NCT Informática Ltda; CTR n. 013/2021, firmado com a empresa ALLTECH Soluções em Tecnologia Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. 050/2021-CJF, firmado com a empresa ARVVO Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(Ata de Registro de Preços n. 016/2022, firmada com a empresa ALEGRENSE Distribuidora e Representação Comercial Ltda; Ata de Registro de Preços n. 017/2022, firmada com a empresa RAY TECH Soluções em Energia Elétrica Ltda; Ata de Registro de Preços n. 018/2022, firmada com a empresa LER – Livraria e Papelaria Ltda; Ata de Registro de Preços n. 019/2022, firmada com a empresa MVS Cartuchos Eireli; Ata de Registro de Preços n. 020/2022, firmada com a empresa RAFA Paper Distribuidora Eireli; Ata de Registro de Preços n. 021/2022, firmada com Thiago Caetanio da Silva; Ata de Registro de Preços n. 022/2022, firmada com a empresa COMMERCE Equipamentos e Suprimentos De Informatica Ltda; Ata de Registro de Preços n. 023/2022, firmada com a empresa FOCO Comércio Corporativo Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 16/01/2023.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
Institui regime de mutirão na Seção Judiciária do Distrito Federal para a realização das audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4.879/DF.
Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Altera a Portaria Presi/Coger 1/2023 para corrigir erros materiais e incluir e excluir magistrados no regime de mutirão na Seção Judiciária do Distrito Federal para a realização das audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4.879/DF.
Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Altera a Portaria Conjunta Presi/Coger 2 (17277509) para acrescentar ao art. 4º incisos e parágrafo.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 43, terça-feira, 17 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Os magistrados que participarem do mutirão instituído pela Portaria Conjunta Presi/Coger 1/2023 para a realização das audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4.879/DF poderão compensar os dias trabalhados (dias úteis e fins de semana) na proporção de um dia trabalhado por um dia de descanso.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 43, terça-feira, 17 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
