Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-20 15:24:25
Brasília, 20 de janeiro de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-3, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Altera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas decorrentes da edição de decretos organizacionais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 3-4, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Gestão de Pessoas.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Advocacia–Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16-17, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Resolução Normativa nº 1.051, de 6 de dezembro de 2022, que Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL, e altera as: Resolução Normativa Aneel nº 957, de 7 de dezembro de 2021, e Resolução Normativa Aneel nº 1.009, de 22 de março de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
GABINETE DA MINISTRA
Constitui Gabinete de Crise, com finalidade de acompanhar a situação de conflitos na região do extremo sul da Bahia, que resultou na morte de lideranças indígenas do povo Pataxó.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 4, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Institui a Central Especializada de Ouvidoria – CEOUV.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36-37, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. CEOUV.
Estabelece o uso da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação para recepção e tratamento das manifestações de Ouvidoria e suas normas de controle de acesso.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Ouvidoria. Acesso às Informações.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37-38, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Trabalho e Previdência. Políticas Públicas.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40-43, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3559, sexta-feira, 20 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3559, sexta-feira, 20 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3559, sexta-feira, 20 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense ¯ Esmat.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3559, sexta-feira, 20 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3559, sexta-feira, 20 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: BDTRF1R, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: BDTRF1R, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Constitui comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação, a serem realizados nas unidades da Subseção Judiciária de Campinas (5ª), da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 15/2023, p. 1-2, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
Constitui comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação, a serem realizados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Federais Criminais de São Paulo, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 15/2023, p. 2-3, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 14/2023, p. 1-4, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre os quadros de dotação de armamentos, equipamentos de proteção balística e munições da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 12/2023, p. 1-2, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional. Material Bélico.
Torna pública a composição das Seções e Turmas que integram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a contar do dia 20 de janeiro de 2023.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 13/2023, p. 2-3, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 14.1/2023, p. 1-3, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal