Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 22 de julho de 2025
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MAPA N. 817, DE 21 DE JULHO DE 2025
Prorroga prazos da Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/SECOM N. 9, DE 18 DE JULHO DE 2025
Institui o Comitê de Acompanhamento do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33-34, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM N. 130, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Institui o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CORIFF, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35-37, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MJSP N. 985, DE 21 DE JULHO DE 2025
Torna público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o período de 2024-2027.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Comunicação Organizacional.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N. 1.225, DE 21 DE JULHO DE 2025
Aprova o Regimento Interno da II Conferência Nacional do Trabalho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 151-152, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
ATA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 (23 A 30 DE JUNHO DE 2025)
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 157/2025, p. 2-16, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
COORDENADORIADOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PORTARIA GACO N. 141, DE 15 DE JULHO DE 2025
Institui a Comissão Científica do III Encontro dos Diretores dos JEFs, JEVAs e das TRs da Justiça Federal da 3ª
Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 133 /2025, p. 8, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CORREGEDORIAREGIONAL
PORTARIA CORE N. 5005, DE 16 DE JULHO DE 2025
Constitui comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação, a serem realizados nas unidades judiciárias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª e 13ª Varas Federais de Execuções Fiscais de São Paulo e Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE), da Subseção Judiciária de São Paulo (1ª), da Seção do Estado de São Paulo, no período que especifica.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 133/2025, p. 8-10, terça-feira, 22 de julho de 2025.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Estabelece orientações gerais para que as unidades judiciárias de primeiro grau da 5ª Região cumpram as Metas Nacionais aprovadas para a Justiça Federal em 2025.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 134.0/2025, p. 1-10, segunda-feira, 21 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N. 5, DE 09 DE JULHO DE 2025
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera a estrutura organizacional da seccional.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 134.0/2025, p. 18-53, segunda-feira, 21 de julho de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
STJ apoia seminário sobre a Amazônia
Fonte: STJ Notícias.
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
Fonte: STJ Notícias.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
Fonte: STJ Notícias.
Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial
Fonte: Agência Senado.
Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
