Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-03-24 16:07:33
Brasília, 24 de março de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-6, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
SECRETARIA-GERAL
MINISTRO DE ESTADO
Designa os membros do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
Divulga aos Estados, Municípios e Distrito Federal os prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único referente aos recursos executados no ano de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Assistência Social. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
Disciplina o tratamento de demandas, recomendações e determinações de órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado, expedidas à luz de suas competências legais, relativas a controle, risco, transparência e integridade da gestão, recebidas no âmbito dos órgãos que compõem a estrutura regimental do Ministério da Fazenda.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42-43, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Auditoria.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Tributação. Políticas Públicas.
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de solicitação de serviço que especifica por meio de processo digital formalizado no e-CAC, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2022, de 16 de abril de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Institui, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas intersetoriais voltadas à promoção do acesso a direitos para mulheres, no âmbito da política nacional sobre drogas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DA MINISTRA
Dispõe sobre a sucessão dos convênios, contratos de repasse e outras modalidades de transferências da extinta Fundação Nacional da Saúde para os Ministérios da Saúde e das Cidades, e autoriza a transferência de todos os contratos administrativos da extinta Fundação Nacional da Saúde para o Ministério das Cidades.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, quinta-feira, 23 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
Fonte: Publicação do STF, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3602, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a reabertura de créditos adicionais especiais em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91-92, sexta-feira, 24 de março de 2023.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 23/03/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 56.0/2023, p. 21-24, quinta-feira, 23 de março de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Fonte: BDTRF1R, quinta-feira, 23 de março de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
