Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-10-26 15:23:44
Brasília, 26 de outubro de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.270-DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
CASA CIVIL
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA
Estabelece o regime de publicação das premissas de crescimento demográfico e econômico a que se refere a alínea a do inciso I do artigo 4º da Resolução nº 1 do Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Censo Demográfico.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
Institui a Câmara Temática de Inovação Agrodigital no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
Estabelece procedimentos e critérios para situações que acarretem o comprometimento do processo empregado para gerar a folha de pagamento referente ao financiamento do Programa Criança Feliz/ Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 23, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Folha de Pagamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 84, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 84, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 85-88, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
Dispõe sobre a definição da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a prorrogação da realização das Conferências Livres da referida Etapa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 88, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DO TURISMO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DIRETORIA COLEGIADA
Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98-106, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR
Altera a Resolução nº 270, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (NCyber), e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PRESIDÊNCIA
Especifica os cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário transformados em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente deste TJDFT pela Lei nº 14.456/2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112-114, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão de Pessoas. Plano de Cargos e Salários. Poder Judiciário.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Material Bélico.
Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13.844, de 18 de junho de 2019; e revoga dispositivos da Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quarta-feira, 26 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PLENÁRIO
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera o cronograma do Prêmio iGovJF5, Edição 2022 e estabelece outras disposições.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 202.0/2022, p. 3-4, terça-feira, 25 de outubro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
