Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-28 13:17:36
Brasília, 28 de agosto de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE
COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Dispõe sobre a quantidade de delegados habilitados por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GABINETE DA MINISTRA
Dispõe sobre a estrutura organizacional da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – V CNCTI e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Pará.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
Estabelece a política pública e os procedimentos relativos à readaptação e otimização dos contratos de concessão, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 136-137, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
GABINETE DA MINISTRA
Dispõe sobre a renovação do grupo de trabalho constituído através da Portarias n° 101 de 18 de abril de 2023, que constituiu grupo de trabalho com finalidade de propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, localizado no Mato Grosso do Sul, e dá providências correlatas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, sexta-feira, 25 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
Altera o Leiaute e as Instruções complementares relativas a informações de operações de crédito voltadas a programas emergenciais do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138-143, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p.1-14, sexta-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Presidência
Altera a Portaria CNJ n. 205/2023, que Institui a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 197/2023, p. 2, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA SEÇÃO
Atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3706, sexta-feira, 25 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Alterar para o dia 3 de outubro de 2023, às 10 horas, a sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal prevista para o dia 25 de setembro de 2023, conforme estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23 de novembro de 2022.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 28/08/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Consolida as normas sobre o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-8, sexta-feira, 25 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.(*)
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 255/2023, p. 3-6, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
(*) Republicada para acréscimo do § 2º ao artigo 3º – renumerando o parágrafo único para § 1º – e do § 3º ao artigo 5º.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Dispõe sobre a alteração do quadro que consta no Anexo IV – Critérios de Regularidade Processual da Corregedoria Regional – da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 255/2023, p. 1-3, segunda-feira, 28 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal