Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-08-30 13:38:52
Brasília, 30 de agosto de 2023
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Dispõe sobre as etapas territoriais por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre as diretrizes básicas para a atuação das entidades que promovam práticas desportivas destinadas a crianças e adolescentes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13-14, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DELIBERATIVO
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22-24, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
GABINETE DO MINISTRO
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-80, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Pesca. Políticas Públicas.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
Divulga a versão 5.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Finance.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 116-119, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL
Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
DIRETORIA-GERAL
Dispõem sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 200/2023, p. 2-12, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – Ejud.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa – EJPA.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3708, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Acrescenta o § 2º ao art. 4º da Resolução CJF n. 736/2021, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e dá outras providências.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 29/08/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Altera a composição do Comitê Técnico de Obras – CTO-N e revoga a Portaria CJF n. 289, de 27 de abril de 2023.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 29/08/2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 29 de agosto de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
VICE-PRESIDÊNCIA
Acrescenta inciso ao artigo 8º do Regulamento Geral da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 162/2023, p. 3-4, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Dispõe sobre a revogação dos atos normativos do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) especificados nesta Resolução.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128-129, quarta-feira, 30 de agosto de 2023.
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
