O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 23, às 18h30, o lançamento do livro Ensaios em Direito Público – Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça.

Organizada por Marilia Carvalho Neves Ferros, Fernando Caldas Bivar Neto, Samuel Rodrigues de Miranda Neto e Lázaro Reis Pinheiro Silva, a obra homenageia a ministra e professora Regina Helena Costa por meio da promoção do debate sobre relevantes questões de direito público que marcaram o exercício da sua judicatura nesses dez anos como integrante do Tribunal da Cidadania. 

Com apresentação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o livro reúne 40 artigos de autoria de profissionais de diferentes áreas jurídicas, inclusive membros de tribunais superiores.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8373 / 8521. 

Ministra do STJ desde 2013

Regina Helena Costa tomou posse no STJ em 2013 e, atualmente, integra a Primeira Seção, a Primeira Turma e a Comissão de Coordenação. Mestre e doutora em direito de Estado, é autora de diversos livros sobre direito tributário. Livre-docente nessa disciplina, leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

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