O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Insignificância Penal – Os crimes de ##bagatela## na dogmática e na jurisprudência. A obra é de autoria do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele. O evento acontecerá na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
O livro traz uma análise técnico-jurídica dos fundamentos da não intervenção penal nos casos de ##bagatela##, além de propor uma classificação teórica desses fundamentos. Para tanto, os autores analisam os dispositivos legais em vigor no Brasil, que regulamentam as hipóteses de não aplicação de penas a casos de ##bagatela##.
Os autores também analisam as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo STJ em relação às hipóteses mais expressivas de delitos de ##bagatela## no ordenamento jurídico, a fim de contextualizar a prática jurídica nacional sobre o assunto. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento doutrinário e jurisprudencial a respeito da ##bagatela##, abordando as peculiaridades teóricas e práticas da Justiça criminal brasileira.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
