O Espaço Cultural STJ promove, no dia 27 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano. O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários.
O livro é composto por 60 artigos assinados por 74 coautores. Dentre os colaboradores, destacam-se a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e os ministros da corte Sebastião Reis Junior, Assusete Magalhães, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas.
A partir dos precedentes desenvolvidos pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, os artigos abordam as mudanças estruturais pelas quais a jurisprudência do STJ passou na última década em temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais de investigados, réus e presos.
Essas mudanças fazem parte de um fenômeno que podemos chamar de constitucionalização do sistema de justiça criminal brasileiro, cuja implementação foi intensamente influenciada por decisões de relatoria do ministro. Exemplos disso são os seus votos sobre práticas discriminatórias no reconhecimento pessoal e também na busca pessoal.
Ministro atua no STJ desde 2013
Natural de Juiz de Fora (MG), Rogerio Schietti Cruz tomou posse no STJ em agosto de 2013, após atuar, por muitos anos, como procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). É formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília e possui mestrado e doutorado em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de especialização na mesma área pela Universidade La Sapienza, de Roma.
