[
Aviso de Cancelamento
O Secretário de Biodiversidade, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e 22 do Anexo à Portaria nº 235, de 23 de junho de 2016, nos termos do Art. 49 caput da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o disposto da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, torna pública a revogação do Edital nº 01/SBIO/MMA/2019, que dispõe sobre a terceira edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade, por motivos de conveniência e oportunidade, visando prevalecer o interesse público decorrente do estado de emergência de saúde pública provocado pelo coronavírus (COVID-19).
EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI
