[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 53500.045203/2023-55 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Prêmio Mérito Rondon – Edição 2023, doravante chamado “Prêmio”, tem a finalidade de estimular estudos sobre temas de relevância estratégica para a Agência Nacional de Telecomunicações e reconhecerá os melhores trabalhos submetidos nas categorias “Artigos Acadêmicos” e “Soluções”. 1.2. O Prêmio…
Foi lançada nesta quarta-feira (21) a nova edição impressa da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação traz sete artigos originais e inéditos, produzidos por 14 autores e autoras de instituições nacionais e estrangeiras, sobre temas como litígios estruturais na América Latina, o direito à proteção ambiental no contexto das mudanças climáticas, inteligência artificial,…
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os acórdãos julgados no período de janeiro a junho de 2023. O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a…
[ EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica – Ano 2024 O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica…
15/12/2023 – O programa premiado do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) teve sua quarta edição realizada no mês passado, no Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Esta edição teve como público-alvo meninas entre 14 e 24 anos oriundas das comunidades indígenas de Baía da Traição (povo Potiguara) e Conde (povo Tabajara). Ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta quarta-feira (13), a nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. A publicação acadêmico-científica, de periodicidade semestral, concretiza o compromisso do Tribunal em manter-se aberto ao diálogo construtivo e promover a troca de conhecimento com a comunidade acadêmica e os diversos…
[ EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/DPA/FCP/2023 – II Edição do Prêmio Jovem Quilombola Inovador A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e…
Na sessão solene desta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a edição comemorativa de 35 anos da Constituição Federal. A capa da edição é uma reprodução da composição “Bandeira do Brasil”, de Alfredo Volpi, expoente da arte moderna brasileira. A contracapa reproduz “Bandeira”, de 2011, do artista…
18/09/2023 – Com o tema “Processos são vidas”, a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta nesta segunda-feira (18), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º e 2º Graus do TRT da 20ª Região (TRT-20). O evento, promovido anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), acontece…
Segundo volume da série reúne principais julgamentos da Suprema Corte sobre litígios ambientais. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lança nesta terça-feira (12) a segunda edição da série “Supremo Contemporâneo”, com o tema Direito Ambiental. A obra traz uma seleção dos principais casos julgados entre 2008 e 2022, reunindo ações de controle…