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AVISO DE CONVOCACAO nº 2/2021
INSTRUCOES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DAS AREAS DE SAUDE – MEDICINA PARA A PRESTACAO DO SERVICO MILITAR VOLUNTARIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORARIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocacao de profissionais de nivel superior, de ambos os sexos, para a prestaco do Servico Militar Voluntario (SMV) temporario como Oficial de 2 Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Leis n 13954/2019 de 16 de dezembro de 2019 e a Lei n 5.292/1967 (Dispoe sobre a prestacao do Servico Militar pelos estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios – MFDV), alterada pela lei n 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos n 57.654/66 (Regulamento da Lei do Servico Militar) e n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na area de jurisdicao do Com1DN, nos Estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo.
As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponiveis na pagina do Com1DN, na INTERNET, no endereco https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-sup-medico-resumo, no link “Inscricoes”.
Rio de Janeiro, RJ, 18 de janeiro de 2021.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA
Vice-Almirante
Comandante
