12/5/2025 – Nos dias 13 e 14 de maio (terça e quarta-feira), das 9h às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) realiza, em parceria com outras instituições, mais uma edição do projeto “Pop Rua em Ação”. A iniciativa ocorrerá no Complexo Cultural Estação das Artes, Centro de Fortaleza. A ação tem como objetivo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também vai decidir se cabe à … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia associada, saúde, artes, … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – FNDE/ANALISTA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – FNDE/ANALISTA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente … Ler mais
04/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo rumo à modernização e eficiência da prestação jurisdicional, idealizado no contexto da transição administrativa para a gestão 2025/2026, com a implementação do Anteprojeto de Equalização na Carga e Força de Trabalho, que tem por objetivo distribuir de forma mais equilibrada a … Ler mais
(10/07/2017) O reclamante era empregado dos Correios e, por mais de 10 anos, cumpriu carga horária semanal de 44 horas, trabalhando aos sábados e recebendo o respectivo adicional. Mas a empresa resolveu mudar as regras do jogo e suprimiu o trabalho dele aos sábados. Assim, deixou de lhe pagar o adicional recebido por tantos anos. … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – FNDE/ANALISTA, DE 27 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo em vista a autorização divulgada por meio da … Ler mais
[ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 12ª Região Militar, torna público para conhecimento dos interessados, que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Instituições de Ensino Especializadas em Educação Especial, para prestação de serviços educacionais voltados … Ler mais
[ EDITAL Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna pública a abertura do presente Edital para o 102º Termo de Cooperação Técnica visando à contratação de 02 (dois) profissionais para prestação de consultoria na MODALIDADE PRODUTO. Para maiores detalhes quanto aos … Ler mais
