Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR)

Ministro Dias Toffoli conhece programa de atendimento a refugiados em Pacaraima (RR)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu nesta tera-feira (23) a Operao Acolhida, programa do Exrcito Brasileiro destinado ao atendimento de refugiados venezuelanos em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Na avaliao do ministro, aes como essa devem envolver toda a nao brasileira, e no somente o Estado de Roraima. “As Foras Armadas, em especial o Exrcito Brasileiro, tm tido uma atuao muito importante ali, e o Judicirio, desde o incio do Projeto Acolhida, tem dado todo o suporte necessrio”. Segundo ele, a demanda sobre Roraima muito grande, da a importncia do trabalho humanitrio desenvolvido com os imigrantes e do apoio s instituies estaduais no auxlio aos refugiados.

Abrigos

Conforme informaes divulgadas pelo Exrcito, foram montados 13 abrigos (12 em Boa Vista e um em Pacaraima) com capacidade para atender at 6 mil pessoas. Com rea para repouso, lazer, alimentao e banheiros, os abrigos so feitos de forma a respeitar a individualidade e a condio de cada imigrante. H acomodaes para famlias, casais sem filhos, solteiros e para a populao indgena afetada pela crise venezuelana.

A misso humanitria tambm procura ajuda os imigrantes a ingressar no mercado de trabalho, a obter servios de sade e educao, a mudar para outro estado pelo programa de interiorizao ou a retornar voluntariamente Venezuela. O Posto de Recepo de Identificao da operao registra, em mdia, a entrada de 550 venezuelanos por dia em territrio brasileiro. Somente em 2018, a fora-tarefa enviou cerca de 3,2 mil imigrantes para 12 estados parceiros.

Unio

Para o porta-voz da Operao Acolhida, tenente-coronel Castro Freitas, a presena do ministro Dias Toffoli em Pacaraima d ainda mais legitimidade aos trabalhos. “ uma visita que une os Trs Poderes em prol dessa situao de acolhimento na qual trabalhamos hoje em dia”, afirmou.

A chefe do escritrio do Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados (ACNUR) em Boa Vista, Ester Benizri, avalia que a visita demonstra o interesse do Poder Judicirio em entender a realidade dos refugiados venezuelanos. “O Projeto Acolhida tem o objetivo de apoiar a populao venezuelana para obter documentos, legalizar sua situao e abrigar as pessoas mais vulnerveis”, assinalou. “Outro eixo a interiorizao, soluo mais duradora para que eles se integrem e ajudem no desenvolvimento do Brasil”.

AR/CF

(Com informaes do Exrcito Brasileiro e do Tribunal de Justia de Roraima)