O ministro Edson Fachin foi homenageado, nesta terça-feira (19), em sua despedida da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá, em 29 de setembro, a Presidência do Supremo para o biênio 2025-2027, e nesta terça-feira (19) foi sua última participação em sessão presencial da Turma.
O presidente da Turma e decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, destacou a convivência cordial ao longo de mais de oito anos e a contribuição “firme e altamente qualificada” do colega. “Nossa vida aqui sempre foi marcada por imensos desafios, mas devo dizer que, apesar dessas dificuldades e das contraposições que muitas vezes tivemos, mantivemos um ambiente de lhaneza e cordialidade”, afirmou.
Gilmar Mendes também ressaltou o rigor técnico e a abertura ao diálogo de Fachin: “Essa postura é a expressão genuína do que se espera de um magistrado em uma democracia constitucional: alguém capaz de unir convicção e escuta, firmeza e diálogo”, destacou.
Homenageado
Ao agradecer a manifestação, Fachin ressaltou a importância da colegialidade. “Este Tribunal é muito maior do que cada uma de suas partes deixa transparecer. É essa colegialidade, que tem nesta Turma seu laboratório, que pretendo continuar a servir”, afirmou.
Ele também destacou a relação construtiva entre os ministros ao longo de sua trajetória no colegiado. “Tivemos divergências, mas jamais desavenças, e disso podemos nos orgulhar. O desacordo é próprio dos órgãos colegiados, e o voto é a solução. Esta Turma, em nenhum momento, se omitiu diante do elevado sentido de sua missão”, enfatizou.
Ministério Público
Representando o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República Elton Ghersel desejou êxito ao ministro na nova função. Ele destacou que Fachin fará um “profícuo” exercício da Presidência do STF em um momento em que a Corte “se vê sob infundados ataques”. Segundo Ghersel, “certamente não lhe faltarão a serenidade e a firmeza que o cargo exige”.
Presidência
O Plenário elegeu Fachin para a Presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 13 de agosto. Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência. A posse de ambos ocorrerá em 29 de setembro.
De acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição dos novos dirigentes deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do atoa A escolha segue a tradição de indicar à Presidência o ministro mais antigo no Tribunal que ainda não tenha exercido o cargo.
(Lucas Mendes/AD)
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