Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminário sobre a sistematização das normas eleitorais

Ministro Edson Fachin realiza palestra em seminrio sobre a sistematizao das normas eleitorais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentar a palestra “Justia eleitoral, corrupo e democracia” na sesso de abertura do seminrio sobre Sistematizao das Normas Eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral do Paran (TRE-PR), no prximo dia 8, s 10h30. O evento busca contribuir para a aplicao das resolues eleitorais nas prximas eleies mediante harmonizao e previsibilidade dos precedentes e das normas.

Na oportunidade, o ministro, que tambm coordenador dos trabalhos do seminrio, apresentar retrospectiva da atuao da Justia Eleitoral desde a Constituio de 1988, em matria de legitimidade e normalidade de eleies livres. Sua palestra tambm tratar do constitucionalismo, dilogo e dos limites do sistema punitivo para o devido respeito democracia.

O ministro discorrer ainda sobre o papel do pluralismo partidrio na vida pblica brasileira e as funes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como do Supremo, como destinatrio das principais questes que emergiram no direito, na poltica e no federalismo fiscal nas ltimas dcadas.