Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, saudou a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência e disse que a preocupação do novo presidente com a vida acadêmica e com a educação são um reflexo de seu compromisso com o futuro da nação, com o desenvolvimento do pensamento crítico e com a formação de cidadãos conscientes e participativos.
Para ele, Barroso tem sido um bastião da efetividade das normas constitucionais, trabalhando para que o direito constitucional seja um meio de participação política e um mecanismo eficaz de intervenção e modificação da estrutura social. O decano lembrou ainda que a solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (28) “torna palpável” a certeza de que o STF sobreviveu ao dia 8 de janeiro.
Resiliência
Mendes salientou que resolutividade, resiliência e acuidade são virtudes demonstradas pelo ministro Barroso que certamente marcarão a sua Presidência. A resiliência, a seu ver, foi demonstrada à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2022 durante a pandemia. A acuidade ficou marcada pelo combate à desinformação envolvendo questões eleitorais, entre elas a discussão sobre o voto impresso.
Ferramenta de transformação
Mendes também salientou a trajetória de engajamento institucional e democrático de Barroso, desde sua formação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1980, e sua dedicação ao ensino e à produção acadêmica. Essa postura, segundo ele, irradia conhecimento e inspiração a inúmeras gerações de estudantes.
Outro traço do novo presidente destacado pelo decano foi sua “paixão irrevogável” pelo direito constitucional como ferramenta de transformação – um direito que vai além das palavras, “que inspira, age e transforma, onde os princípios constitucionais ganham relevância prática e direcionam o desenvolvimento normativo e jurisprudencial do país”.
A seu ver, a introdução dessa teoria no Brasil representou avanço significativo no debate jurídico nacional, permitindo uma análise mais ampla e profunda sobre o papel da Constituição na realização de direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.
PGR
A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, destacou a “firme e gentil liderança” do novo presidente do STF, sua vocação humanista, sua experiência nas altas cortes e seu preparo acadêmico. Segundo ela, o Ministério Público continuará sua colaboração com o STF na defesa dos direitos sociais e individuais, da ordem jurídica e da democracia.
De acordo com Elizeta, Barroso poderá contar com uma atuação socialmente efetiva da Procuradoria-Geral da República no combate a crimes que desviam recursos da educação, da saúde e da segurança e na fiscalização de leis que promovam equidade de gênero nas relações políticas e trabalhistas, na defesa das minorias, dos povos indígenas, do meio ambiente sustentável, da vida e das liberdades básicas da democracia. “Não nos cabe outra submissão a não ser aos preceitos constitucionais e aos demais dispositivos legais, que a todos alcançam”, concluiu.
OAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, ao cumprimentar os empossados, renovou o compromisso da instituição com o STF e com o CNJ, com a Justiça Eleitoral e com todas as instituições e valores da República e da democracia. “A Casa da advocacia seguirá ao lado da legalidade, da Constituição e dos direitos e garantias individuais”, disse.
Simonetti afirmou que a advocacia confia no ministro Barroso para solucionar as questões que se impõem ao Poder Judiciário, garantir a segurança jurídica, concretizar a harmonia entre os Poderes e entre as funções essenciais à Justiça e impulsionar o diálogo institucional. Em nome da advocacia, agradeceu o empenho da ministra Rosa Weber, que respondeu à altura os ataques contra o Judiciário, transmitindo a mensagem de que a Justiça e a democracia seguem incólumes. “Felizmente, as instituições sobreviveram e a democracia restou soberana”.
Cerimônia
Autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil compareceram à cerimônia, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Ministros de estado, parlamentares, governadores, empresários, magistrados e presidentes de tribunais superiores também estiveram presentes, assim como o ex-presidente da República José Sarney.
EC, PR, SP, VP//CF
