Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero…

Associações de catadores assinam termo de compromisso com o TRT da 7ª Região (CE) para coleta de resíduos

Quatro entidades estavam habilitadas a coletar os recicláveis gerados no âmbito do regional Lixo plástico em uma correia transportadora na fábrica de reciclagem 16/01/2024 – Como parte das ações da Justiça do Trabalho do Ceará de responsabilidade socioambiental, foi assinado, no fim de 2023, termo de compromisso com quatro associações de catadores de Fortaleza. Pelo documento, a…

Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão Ministro Lelio Bentes Corrêa 13/10/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do…

Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês

Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional Francês para trocar informações sobre o papel do Judiciário em temas como desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, participou do encontro em Paris. Mais cedo, o ministro…

Ministro Gilmar Mendes destaca compromisso de Barroso com o futuro da nação

Ministro Gilmar Mendes destaca compromisso de Barroso com o futuro da nação

Em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, saudou a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência e disse que a preocupação do novo presidente com a vida acadêmica e com a educação são um reflexo de seu compromisso com o futuro da nação, com o desenvolvimento do…

Presidente do TST reafirma compromisso da Justiça do Trabalho com o combate ao assédio eleitoral

Presidente do TST reafirma compromisso da Justiça do Trabalho com o combate ao assédio eleitoral

Em evento do CNJ, o ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou a defesa da erradicação de todas as formas de violência e opressão nas relações do trabalho Abertura do seminário Combate ao Assédio Eleitoral. (Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ) 18/08/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

Presidente do TST e do CSJT reafirma compromisso com a democratização das relações de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, defendeu, nesta segunda-feira,  a produtividade, a transparência e o papel da Justiça do Trabalho na democratização das relações de trabalho e na garantia de um ambiente de tolerância e livre de discriminação. A afirmação foi feita…

Missão da OEA elogia compromisso cívico dos brasileiros em relatório preliminar sobre o 1º turno das Eleições 2022

Missão da OEA elogia compromisso cívico dos brasileiros em relatório preliminar sobre o 1º turno das Eleições 2022

Na tarde desta segunda-feira (3), um dia após o primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), Rubén Dario Ramírez Lezcano, e integrantes da delegação se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, para entregar o relatório preliminar…

Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo

Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito,…

Programa de Integridade ressalta compromisso do TSE com a ética e democracia

Programa de Integridade ressalta compromisso do TSE com a ética e democracia

A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento.  O programa foi apresentado e entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada na…