Mulheres conquistam espaço cada vez maior na Justiça do Trabalho

No TST, mulheres ocupam mais da metade dos cargos.

06/03/20 – Na Justiça do Trabalho, as mulheres têm conquistado espaço cada vez maior, tanto na magistratura quanto nos postos de gestão e nos cargos efetivos preenchidos por concurso público. Segundo dados divulgados no mês passado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 50,4% dos magistrados na primeira instância (Vara do Trabalho) são mulheres. A proporção entre os servidores no primeiro grau também é equilibrada: 49,9% dos cargos são exercidos por mulheres.

No segundo grau (Tribunais Regionais do Trabalho), 41,3% dos magistrados são desembargadoras. Os homens também são mais numerosos nos cargos comissionados (52,1%). Mas, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números voltam a se equilibrar.

Cargos

As servidoras representam 50,4% dos cargos ocupados no TST e no CSJT. De um universo de 2.159 servidores, 1.090 são mulheres.

Das 29 chefias de gabinete, 15 são ocupadas por mulheres. Dos quatro cargos mais elevados da hierarquia administrativa, três são exercidos atualmente por mulheres: a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria-Geral do CSJT e a Secretaria-Geral Judiciária.

O sexo feminino também é maioria entre estagiários e jovens aprendizes do Tribunal (57,4% e 68,57%, respectivamente).

Ministras e conselheiras

O TST tem, atualmente, cinco ministras: Dora Maria da Costa, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Delaíde Miranda Arantes, presidente da Segunda Turma e coordenadora do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Maria Helena Mallmann, ouvidora do TST e do CSJT.

Em fevereiro, a ministra Cristina Peduzzi assumiu a Presidência da Corte, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo no TST e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A ministra ingressou no TST em 2001 em vaga destinada à advocacia, depois de assumir desafios profissionais como advogada, procuradora da República e procuradora do Trabalho.

Dos 11 conselheiros que compõe o CSJT, quatro são mulheres. Além da presidente, ministra Cristina Peduzzi, o conselho é composto pela desembargadora conselheira Vania Cunha Mattos, presidente do TRT da 4ª Região (RS); desembargadora conselheira Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, do TRT da 21ª Região (RN) e a pela desembargadora conselheira Ana Paula Tauceda Branco, presidente do TRT da 17ª Região (ES).

(JS/TG/AJ)