Nota de pesar – ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira

20/04/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira. O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu na noite desta segunda-feira (19), aos 84 anos, em decorrência de uma queda que provocou lesões cerebrais.  A ministra decretou luto de três dias no Tribunal.

Nascido em Pedro Leopoldo (MG), o ministro se graduou como bacharel em Direito pela Universidade Católica de Minas Gerais. Foi aprovado em concurso público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) em 1974. Em 1979, foi promovido a juiz do trabalho presidente da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Brasília. No ano de 1991, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 1994, eleito vice-presidente do TRT.

Em dezembro de 1995, ingressou no TST como ministro togado e, em 2006, assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Autor de diversas publicações, o ministro foi ainda professor em cursos de pós-graduação em Direito em faculdade conceituada de Brasília. No TST, se aposentou em 2 de janeiro de 2007.

“O ministro Luciano, ao longo de sua trajetória, deixa um inestimável legado de humanismo à Justiça do Trabalho. Exemplo de magistrado e de pessoa, conhecido pela sua generosidade e pela sua dedicação apaixonada à magistratura,” descreveu a presidente do TST. “À família enlutada, expressamos os sentimentos e os votos de solidariedade de todos os ministros e servidores do TST”. 

O sepultamento será restrito aos familiares.