Empregado aposentado de RS deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória
Empregado aposentado de RS deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória Com informações do CSJT
Bancário do MT aposentado por invalidez receberá indenização por danos moral e existencial
Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direito de receber indenização pelos danos moral e existencial, além de pensão e despesas médicas. A sentença, proferida na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi alvo de recurso, julgado pela 2ª Turma do Tribunal…
Morre, aos 94 anos, o ministro aposentado Edson Alves Mey
Morreu, no último dia 15 de novembro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Edson Alves Mey. O militar Mey foi declarado aspirante a oficial da arma de cavalaria pela Escola Militar de Resende, em 14 de dezembro de 1950. Em sua vida castrense, realizou os seguintes cursos de pós-graduação: Aperfeiçoamento…
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa Com informações do CSJT
Empresa pública é condenada a restituir plano de saúde de ex-empregado aposentado por invalidez
Empresa pública é condenada a restituir plano de saúde de ex-empregado aposentado por invalidez Com informações do CSJT
STF realiza cerimônia de despedida do ministro aposentado Moreira Alves
O ministro aposentado José Carlos Moreira Alves foi velado neste sábado (7), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participaram da cerimônia de despedida. Moreira Alves faleceu nessa sexta-feira (6), em Brasília, aos 90 anos, em razão de falência…
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. Notas de R$ 50 e R$ 100 em primeiro plano, sobre mesa com calculadora e caneta 01/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de parte dos proventos de um aposentado para o pagamento dos honorários advocatícios devidos por…
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tugbrasil Apoio Portuário S. A. a manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade. As instâncias inferiores haviam julgado improcedente o pedido do trabalhador por não haver previsão nesse…
Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza Ltda. da condenação ao depósito do FGTS de um empregado aposentado por invalidez. A decisão fundamentou-se no artigo 15, parágrafo 5º, da Lei 8.036/90, que determina a obrigatoriedade do recolhimento apenas nas situações de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório…
Morre o ministro aposentado Marcus Herndl
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro aposentado da Corte o tenente-brigadeiro do ar Marcus Herndl. O ministro Herndl tomou posse no STM em 15 de março de 2000 e se aposentou em 2007. No Tribunal, o magistrado integrou comissões que trataram de temas importantes para a Justiça Militar, além de ser membro eleito…