A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de seus servidores, solicitar informações de interesse público e pedir dados sobre processos, além de instruções sobre procedimentos judiciais e o funcionamento do Tribunal.
Pela página, é possível consultar o andamento da manifestação, da comunicação ou do pedido usando o login e a senha enviados para o e-mail cadastrado. Também está disponível a Carta de Serviços do Tribunal, com informações sobre os compromissos e os padrões de atendimento da Central do Cidadão, em conformidade com a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública.
O espaço também concentra os principais contatos e oferece links de navegação para outros assuntos de interesse, a exemplo do plantão judicial, do “quem é quem” e do direcionamento para a página de informações à imprensa.
O secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, ressalta que a nova página vai facilitar a comunicação da população com o Supremo. “Sob a gestão do ministro Luiz Fux, o STF tem buscado, cada vez mais, se aproximar do cidadão, tornando essa comunicação mais direta e transparente. O tribunal quer estar cada vez mais próximo dos brasileiros, disponibilizando seus serviços e informações com maior agilidade”, destacou.
Estatísticas
Outro serviço é um painel geral, com informações estatísticas atualizadas a respeito dos canais de atendimento da Central do Cidadão e dos tipos mais recorrentes de solicitações, com destaque para as manifestações relacionadas aos serviços oferecidos pelo STF.
A base contempla dados a partir de 1º de janeiro de 2021. O painel revela que, até 21 de fevereiro deste ano, houve 54.868 manifestações, sendo 24.405 por telefone, 15.895 por carta, 14.535 por formulário e 33 presencialmente.
Do total, 40.220 se referem a serviços ao cidadão no âmbito do STF, e o restante são cartas dirigidas a outros órgãos. A maioria (29.195) trata de informações processuais. Em seguida, aparecem manifestações relacionadas a serviços e atendimento (10.069) e pedidos de acesso à informação (379).
Lei de Acesso à Informação
Na nova página, também há um painel sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), com a quantidade de pedidos recebidos, atendidos e indeferidos, tempo de atendimento e informação sobre o perfil dos solicitantes.
Cartas
Outro painel mostra as cartas tratadas pela Central do Cidadão. O STF firmou parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para dar maior efetividade e celeridade ao tratamento das correspondências recebidas, especialmente as relacionadas à população carcerária. Somente são encaminhados para autuação e distribuição os pedidos de habeas corpus (HC) que apontem ato de autoridade cujo julgamento seja de competência do STF. As demais cartas são remetidas à DPU, em conformidade com as suas atribuições.
Desde fevereiro de 2019, 598 HCs no Supremo tiveram origem em cartas enviadas à Central do Cidadão, com 569 decisões já tomadas.
Relatórios
A nova página também oferece relatórios anuais e trimestrais com as informações consolidadas anualmente a respeito das manifestações apresentadas pelos cidadãos perante a Central do Cidadão e seus tratamentos. O material segue as diretrizes da Lei 13.460/2017, com a indicação do número de manifestações recebidas no ano anterior, os motivos e a análise dos pontos recorrentes, com o objetivo de subsidiar o STF com ações relacionadas ao aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à sociedade.
Uma só página
O assessor-chefe da Central do Cidadão, Adauto Cidreira Neto, explica que a mudança buscou concentrar, em uma só página, os principais canais de comunicação do STF com a sociedade,” útil tanto para o público especializado de advogados que atua perante o STF como para os demais cidadãos que queiram se comunicar com o Tribunal ou solicitar informações”. Ele lembra que, além desses canais, a página se conecta com a Carta de Serviços, recentemente atualizada para a versão web.
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