O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da atividade por eles exercida. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 19/4, na análise da Ação Direta de…
A nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estende a todos os Tribunais Regionais do Trabalho um canal de transmissão dentro do próprio sistema que permite a remessa de processos eletrônicos para o Tribunal Superior do Trabalho. É o módulo Conector, A ferramenta foi implantada inicialmente, em caráter piloto, nos TRT…
A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo. Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a Justiça do Trabalho, as últimas publicações da Coordenadoria…
A cola eleitoral é um papel que a eleitora ou o eleitor pode levar para a cabine de votação com os números das candidatas e candidatos nos quais pretende votar. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica dessa maneira a prerrogativa dada à cidadã ou cidadão para que não se esqueça…
segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 23/11/2017 mais uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.509/2017, que altera o ECA, o Código Civil e a CTL para trazer novas normas incentivando e facilitando o processo de ADOÇÃO. Vejamos um resumo das principais mudanças…
Nova página facilita acesso a informações sobre audiências públicas no STJ SERVIÇO 09/05/2022 08:35 09/05/2022 08:35 02/05/2022 19:20 … Conteúdo da Página Uma nova página sobre as audiências públicas está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, é possível consultar todas as informações relacionadas às audiências públicas realizadas pelo tribunal. Desde 2014,…
Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira SERVIÇO 02/05/2022 09:05 02/05/2022 09:05 29/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de…
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e intuitivo, é possível enviar sugestões, elogios e reclamações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal, informar possíveis irregularidades em atos administrativos do Supremo ou de…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e a necessidade do porte de armas de fogo aos atiradores desportivos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, nos termos do Estatuto do Desarmamento…
Nova página da Ouvidora facilita comunicação com o STJ e moderniza serviços oferecidos ao cidadão SERVIÇO 18/11/2021 08:40 18/11/2021 08:40 17/11/2021 19:53 … Conteúdo da Página Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a nova página da Ouvidoria, já disponível para acesso no portal do tribunal. Mais moderno, o site vai facilitar…