Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova página de pesquisa avançada do menu relativo à Repercussão Geral, que foi reformulada para simplificar o acesso e oferecer mais opções para quem utiliza esse serviço. Além de passar por um processo de reestilização gráfica, a responsividade da página foi revisada, com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência aos usuários, aumentar a segurança dos acessos e possibilitar pesquisas de forma mais acessível e intuitiva. O Plenário Virtual da Repercussão Geral também será atualizado para o novo formato.
O novo desenho da página da Repercussão Geral faz parte do projeto de modernização do portal do STF na internet. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo, a migração da página para o novo site permite que sejam agregadas novas funcionalidades. Além de novo desenho, a página tem também maior responsividade, possibilitando um acesso mais dinâmico nas diversas mídias, como celulares e tablets.
Comunicação mais dinâmica
A página da Repercussão Geral foi criada em 2007 e, embora tenha passado por uma atualização em 2017, seu formato manteve a proposta inicial. A pesquisa sobre repercussão geral é uma das principais fontes de pesquisa de outros tribunais, uma ferramenta de trabalho diário, especialmente dos núcleos de gerenciamento de precedentes e das equipes de admissibilidade de recursos extraordinários.
De acordo com o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Ornellas Marchiori, com a reformulação, a nova página vai dinamizar a comunicação com o público externo, facilitando as pesquisas realizadas por tribunais, advogados e cidadãos.
Pesquisa integrada com jurisprudência
Entre as novidades, está a possibilidade de acrescentar novos valores de pesquisa. Posteriormente será implementada uma interação da pesquisa por temas de repercussão geral com a jurisprudência do Tribunal sobre determinado assunto, tornando a consulta ainda mais abrangente.
Outra importante funcionalidade é a oferta de links de pesquisa automatizados para cada um dos temas. Dessa forma, ao se pesquisar um determinado tema, a pesquisa será direcionada, também, para a uma página de jurisprudência, elencando os diversos precedentes sobre a matéria.
Segurança
Outra alteração foi no campo da segurança, com a introdução do sistema de captcha, o qual o usuário terá que preencher para garantir que a busca não está sendo realizada de forma automatizada. Os chamados robôs (bots), são programas que realizam tarefas automatizadas, como buscas em uma determinada página. Sua utilização pode aumentar excessivamente o tráfego de dados, causando lentidão na pesquisa realizada por usuários humanos.
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