O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (2), o lançamento de três publicações: Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2 – e Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais.
Para o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, o lançamento dessas obras representa a aproximação do tribunal com dois movimentos que refletem a realidade atual e engrandecem a sociedade livre, justa e fraterna.
"A obra sobre refugiados propõe a construção de uma reflexão dos representantes da sociedade civil, da academia e do Poder Judiciário sobre os direitos das pessoas na condição de refugiadas. A publicação sobre deliberações colegiadas propõe uma reflexão sobre o princípio da igualdade na construção das deliberações e dos fundamentos das decisões judiciais. Estamos muito felizes em celebrar esses dois movimentos, que concretizam conquistas para o constitucionalismo fraternal brasileiro" – disse o ministro, que participou de ambos os livros.
A ativista Benazira Djoco, nascida na Guiné-Bissau, atualmente gerente de projetos do instituto SHE e empreendedora social, falou sobre a vida de uma pessoa refugiada no Brasil. "Quando o imigrante sai de seu país, perde as esperanças. E quando chegamos ao Brasil, é a política pública que nos acolhe e nos protege. Então, que façamos valer os direitos conferidos aos imigrantes", afirmou.
A situação dos refugiados em vários países
Os dois tomos que compõem a obra Direitos dos Refugiados trazem artigos de juristas de vários países explicando as dificuldades enfrentadas pelos refugiados e analisando seus direitos. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira são os coordenadores. O primeiro tomo tem prefácio de Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o segundo é prefaciado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Marcos Joaquim Gonçalves Alves explicou que o ponto de partida para a construção da obra foi o resgate das juízas afegãs quando da mudança de regime político naquele país. De acordo com o advogado, ainda há poucos trabalhos acadêmicos sobre o tema.
"Acreditando no sonho dessas juízas em manter seus trabalhos como operadoras do direito, reunimos artigos de acadêmicos do mundo todo, dando um norte jurídico a esse importante debate", disse.
Uma nova perspectiva sobre o julgamento colegiado
A segunda obra lançada nesta terça – Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais – surgiu da necessidade de expor uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e elucidar a forma pela qual os tribunais estruturam suas decisões escritas.
A autora, Maria Eduarda Andrade de Moraes, esclareceu que a obra foi escrita tomando por fundamentos os valores da democracia deliberativa, e apontou as dificuldades inerentes às decisões colegiadas.
"A combinação entre os atos de deliberar, julgar e redigir pode ser desafiadora, daí a necessidade de se refletir sobre o transcurso dos julgamentos colegiados nos tribunais", apontou a autora.
O prefácio é de Daniela Marques de Moraes, e a apresentação ficou a cargo do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Estiveram presentes ao evento a presidente do STJ, ministra Maria Tereza de Assis Moura, que compôs a mesa de honra, e os ministros Herman Benjamin, Sérgio Kukina, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Paulo Sérgio Domingues e o desembargador convocado Jesuíno Rissato. Também compareceram o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; a diretora de promoção de direitos humanos do Ministério de Direitos Humanos, Márcia Figueiredo Lucena; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil e o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) Paulo Sérgio Almeida.
