Pessoas com deficiência trabalham na digitalização de documentos do STF

Pessoas com deficincia trabalham na digitalizao de documentos do STF

Um grupo de 234 pessoas com deficincia, a maioria delas com dficit auditivo, trabalha atualmente em procedimentos envolvidos com a digitalizao de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte do programa de incluso social desenvolvido na Suprema Corte em convnio firmado com a Associao de Centro de Treinamento de Educao Fsica Especial (Cetefe), para a digitalizao de processos judiciais e administrativos, registros funcionais, pronturios e documentos da Central do Cidado.

Ao todo, mais de 300 profissionais com deficincia fsica, auditiva, intelectual, visual e com espectro de autismo trabalharo no perodo de seis meses, em dois turnos (manh e tarde), na higienizao, digitalizao e gesto documental de mais de 97 milhes de pginas de processos fsicos do Tribunal.

O presidente do Cetefe, Rmulo Junior Soares, afirma que, “antes de tudo, a pessoa com deficincia uma pessoa, ela precisa sair para o mundo”. Ele lembrou que, antigamente, esses casos eram alijados do meio social.

Rmulo Soares usa cadeira de rodas desde que enfrentou uma doena neurolgica, aos 26 anos, e bicampeo pan-americano de parabadminton. “Hoje a gente sai, casa, tem filhos, consome, se diverte, tem potencial como qualquer outra pessoa. Se for dada a oportunidade, fazemos o trabalho como qualquer outro”, salientou.

O Cetefe uma instituio sem fins lucrativos de apoio a pessoas com necessidades especiais. A entidade tem por objetivo abrir oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com deficincia, que prestam servio de gesto de documentos e arquivos para diversos rgos da administrao pblica.

O convnio entre o STF e o Cetefe foi estabelecido com base no artigo 24, inciso XX, da Lei 8.666/1993, que permite administrao pblica a dispensa de licitao para a contratao de associao de pessoas com deficincia, sem fins lucrativos. 

Alm do STF, outros rgos do Poder Judicirio tambm j fizeram convnio semelhantes para o manuseio de documentos. Entre eles, Conselho Nacional de Justia (CNJ), Superior Tribunal de Justia (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios (TJDFT).

Incluso

O STF tem entre suas diretrizes promover a incluso social de pessoas e desenvolve o Programa STF Sem Barreiras, uma iniciativa permanente do Tribunal que visa adequao dos espaos fsicos da Corte para receber os mais diversos pblicos.

A acessibilidade se d tambm por meio de outras medidas, como a traduo para a Lngua Brasileira de Sinais (Libras) das sesses plenrias do STF, transmitidas pela TV Justia com audiodescrio, e a visitao guiada ao Tribunal, com uso de sinais.

AR/EH