O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, nesta quarta-feira (23), a ministra Cármen Lúcia pelos 15 anos na Corte, completados na segunda-feira (21). Em nome do Tribunal, a ministra Rosa Weber celebrou a data, relembrou a trajetória de Cármen Lúcia até o momento e ressaltou sua firme atuação, especialmente em temas relacionados às mulheres.
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica do estado (PUC-MG), onde posteriormente atuou como professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora do Estado de Minas Gerais para ocupar a vaga deixada no Supremo pelo ministro Nelson Jobim.
Pioneirismo
A ministra Cármen Lúcia é uma das três mulheres a integrar a mais alta Corte do país e a segunda a presidir o Supremo, após a ministra Ellen Gracie. Também foi a primeira mulher a chegar à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde comandou as eleições de 2012. Mais uma vez, foi pioneira ao presidir a Primeira Turma do Supremo e ao assumir, em cinco oportunidades, a Presidência da República, em razão da ausência dos demais líderes na linha sucessória.
Farol e bússola
Em sua manifestação, a ministra Rosa Weber afirmou que a homenageada se firmou como presença feminina importante na Corte. “Somos testemunhas do atuar paradigmático, cuidadoso e atento da ministra Cármen Lúcia nesses 15 anos de Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo farol e bússola no exercício da jurisdição e na vida interna da Casa”, ressaltou, lembrando a relação de amizade e de sororidade entre elas.
Primeira audiência pública do STF
Rosa Weber citou processos relevantes relatados pela ministra Cármen Lúcia, entre eles as deliberações da Corte sobre as biografias não autorizadas (ADI 4815) e a proibição de importação de pneus usados (ADPF 101). Nesse último caso, foi realizada a primeira audiência pública da história do Supremo.
Votos memoráveis
Lembrou, ainda, votos memoráveis em julgamentos relevantes em matéria de direitos humanos, especialmente relacionados às mulheres: união homoafetiva (ADPF 132), descriminalização da interrupção da gravidez de feto com anencefalia (ADPF 54), pesquisas com células-tronco embrionárias (ADI 3510) e Lei Maria da Penha (ADC 19).
Quebra de paradigmas
Por fim, a ministra Rosa Weber salientou que a homenageada cultiva laços humanos, convicta de que o avanço do país para uma sociedade livre, justa e solidária passa pela educação e pela mobilização de todos. E descreveu a ministra Cármen como “mulher predestinada a romper preconceitos e a quebrar paradigmas, que a todos encanta com a sua esmerada cultura, sua sensibilidade, seu senso de justiça, seu notável saber jurídica, sua integridade e sua postura ética, seu respeito às instituições e seu amor à liberdade, à igualdade e à democracia”.
PGR e Advocacia
Também aderiram à homenagem a Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jaques de Medeiros, e a advocacia, por meio do advogado Cristiano Zanin.
Agradecimento
“É com profundo respeito e honra a todos que eu agradeço, verdadeiramente e de coração, as palavras”, disse a ministra Cármen Lúcia. Ela comentou a triste situação por que o país tem passado em razão da pandemia. “Afirmaram que morreram mais de 500 mil pessoas, mas todos os brasileiros que tenham sensibilidade de alma morreram um pouco nesse período por conta dessa terrível doença. Todos nós ficamos um tanto órfãos”, ressaltou.
A homenageada manifestou sua gratidão ao STF pela possibilidade de poder contribuir, cada vez mais, com a sociedade. Segundo a ministra, nesse tempo de tristeza, resta a todos continuar trabalhando com afinco, “para que seja cumprida nossa obrigação constitucional e humana”.
Liberdade e igualdade
“Os pesadelos não apagam os sonhos. São eles que ficam”, afirmou a ministra. “No caso do Supremo, é o sonho de um país onde a liberdade possa prosperar verdadeiramente e a igualdade prevaleça para todos que, de alguma forma, são invisibilizados por uma sociedade ainda extremamente perversa nas suas condutas, mas que tem uma Constituição que é a nossa missão guardar”.
EC//CF
