O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu o uso de linguagem simples e acessível pelos magistrados ao comentar resultado de pesquisa realizada pela Associação do Magistrados Brasileiros (AMB) segundo a qual 80% dos juízes do país defendem a simplificação da linguagem jurídica. Na avaliação de Toffoli, esse resultado apresenta-se “no sentido de que é desejável a utilização de linguagem acessível, nas audiências e sessões dos tribunais, para que todos possam bem compreender o que está sendo discutido”. O presidente do STF participou de solenidade de divulgação da pesquisa "Quem somos. A Magistratura que queremos", realizada na manhã desta segunda-feira (11), na sede da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Em seu discurso, o ministro Dias Toffoli também defendeu a necessidade da conciliação prévia, em matéria de direito civil e de família, bem como a ampliação do uso do processo judicial eletrônico e do julgamento virtual de recursos como formas de modernização do Poder Judiciário. Destacou ainda as grandes mudanças enfrentadas pela sociedade brasileira entre as duas edições da pesquisa, realizadas em um intervalo de 20 anos, sobre o perfil do magistrado brasileiro.
“Ao impulso da história, a Justiça brasileira passou por profundas mudanças. Foram muitos os desafios e os obstáculos e, em que pese as interrupções autoritárias, vivenciamos um processo contínuo de amadurecimento e fortalecimento das instituições e da democracia brasileira. Temos muito o que comemorar, mas há ainda muito o que transformar”, disse Toffoli, destacando que o Judiciário de hoje é muito diferente daquele pré-Constituição de 1988.
Segundo Dias Toffoli, a Justiça contemporânea passou a ser muito mais demandada a resolver questões de grande complexidade, sejam elas de natureza social, ética, cultural, econômica ou política. Nesse sentido, destacou o papel da TV Justiça levando ao conhecimento do público as decisões da Corte em julgamentos televisionados. Tal mudança, na avaliação do presidente do STF, levou a Corte a não ser mais um “desconhecido”, acrescentando que o Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo.
O ministro Dias Toffoli agradeceu o empenho de cada um dos 18 mil juízes brasileiros e seus mais de 1,8 mil processos solucionados por ano, por cada magistrado. “Agradeço o grande esforço de cada um dos magistrados, dos servidores e dos colaboradores do Poder Judiciário pela dedicação, pelo comprometimento e pela perseverança em realizar a Justiça na vida dos cidadãos”.
AR/EH
