A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu uma palestra na tarde desta terça-feira (20), na Universidade Europeia, em Lisboa, Portugal. A atividade integrou a programação acadêmica do Mestrado em Direito Judiciário da instituição.
O convite partiu da professora doutora Elizabeth Accioly, diretora e coordenadora do curso de mestrado, que destacou a importância do intercâmbio de experiências jurídicas entre Brasil e Portugal, especialmente em temas ligados ao Direito Militar e à atuação das mulheres na magistratura.
Durante a conferência, a ministra abordou dois temas centrais: a organização e as competências da Justiça Militar brasileira e o papel da mulher na magistratura, com ênfase na trajetória de inclusão e nas conquistas institucionais no âmbito da Justiça especializada.
“A Justiça Militar brasileira tem uma longa história de contribuição para o Estado de Direito, sendo uma das mais antigas do país. Nosso desafio contemporâneo é manter sua relevância, atuando com rigor técnico e sensibilidade social, inclusive em relação à diversidade de gênero”, afirmou Maria Elizabeth Rocha, que é a primeira mulher a presidir o STM em mais de dois séculos de história da Corte.
A mesa de honra do evento foi presidida pelo professor doutor Eduardo Vera-Cruz. Também participaram o professor doutor Duarte Nunes e o ministro do STM, Odilson Sampaio Benzi, que acompanharam a exposição e contribuíram com reflexões sobre o sistema jurídico militar e as perspectivas internacionais sobre a Justiça castrense.
A presença da ministra na Universidade Europeia reforça o vínculo acadêmico entre instituições brasileiras e portuguesas e evidencia o interesse crescente por temas relacionados à Justiça Militar e à representatividade feminina no Judiciário.
